A meses de terminar o mandato, o governo lançou um ambicioso projecto de construção de 35 mil casas para jovens e funcionários do Estado. As “habitações de custos controlados”, um jargão oficial usado para designar casas de preços acessíveis, serão construídas a partir do próximo ano em todo o país, sendo 15 mil no sul, 10 mil no centro e igual número no norte.
O projecto leva a etiqueta da cooperação Moçambique – China e será implementado numa parceria público – privada entre o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) e a gigante chinesa CITIC Construções. Aliás, foram os próprios dirigentes das duas instituições que assinaram o acordo que viabiliza o projecto, um acto testemunhado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, pela ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane. A embaixada chinesa em Maputo esteve representada pelo seu conselheiro económico e comercial.
Na hora dos discursos, o ministro das Obras Públicas e Habitação lembrou que a assinatura do acordo fechava uma etapa de negociações que durou quase 12 meses, com várias rondas entre Maputo e Pequim. E o objectivo das longas negociações era encontrar um “modelo de parceria em que nenhuma das partes saísse a perder e que ganhassem os jovens e funcionários públicos que ainda não têm casa própria e condigna”.
E porque existem várias iniciativas de habitação envolvendo o FFH que ainda não saíram do papel, João Machatine fez questão de chamar a atenção dos signatários do acordo para a necessidade de concretizarem o projeto das 35 mil habitações. “Este está linearmente proibido de claudicar. Não podemos falhar, não vamos falhar e não aceitaremos desculpas”, avisou.
Um dos problemas dos projectos habitacionais tem que ver com os preços de venda das casas que ultrapassam a média salarial do público-alvo. Sobre este ponto, o ministro das Obras Públicas e Habitação garantiu que as negociações acautelaram que os preços das casas não extravasassem a capacidade financeira dos futuros beneficiários.
E os preços médios foram apresentados pelo PCA do FFH: as casas vão custar entre 30 mil e 40 mil dólares. Traduzidos para meticais e ao câmbio do dia, os preços variam entre 1.800 mil e 2.400 mil meticais, pagos em prestações mensais. “É uma modalidade de pagamento a longo prazo. A ideia é tornar as casas o mais acessíveis possível”, disse Armindo Munguambe, sem detalhar os prazos de pagamento e a localização dos projectos nas três regiões do país.
Na verdade, o projecto apresentado esta quarta-feira ainda está em estudo, um trabalho que deverá levar mais 12 meses. “É um projecto de grande dimensão que inclui a construção de estradas, o fornecimento de água, de energia e todas as infra-estruturas sociais necessárias”.
Só depois dos estudos é que os proponentes vão apresentar o custo total do “projecto 35 mil casas” que, se for concretizado, será o maior compromisso de sempre do governo com a habitação. Como disse o próprio ministro que tutela o sector, “a habitação é um tema de dignidade humana, mas é também um meio de construção de um futuro novo e de uma esperança nova”.
